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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:35
Descriminalização das drogas: Poderes em rota de colisão
Por Claudia de Lucca Mano
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:55
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:40
As operações da PF provocam atrito entre Poderes
A avaliação das operações realizadas pela Polícia Federal provocou atrito entre dois Poderes entre terça e quarta-feira.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:07
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Administrativo - Poderes e Princípios da Administração Pública
Questões de Direito Administrativo, sobre Poderes e Princípios da Administração, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 16:21
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Maio de 2021 - 12:56
Pode ou não pode? Os poderes das CPIs
Os poderes da CPI enfocam a investigação, apesar de se equipararem aos poderes judiciais, mas não
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:40
O Estado e os Poderes na Administração Pública
Texto a respeito da organização do Estado por meio de seus poderes constituídos e de seus poderes administrativos
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 16:45
Justiça não pode interferir em tarefas de outros Poderes
Cabe ao Judiciário apenas analisar se os atos administrativos são legais e constitucionais, e não se há conveniência
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 15:20
Rejeitada emenda sobre autonomia a Poderes para reajuste
De acordo com a emenda, os reajustes salariais não precisariam passar pela aprovação do Executivo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Apontamentos sobre a teoria geral dos poderes administrativos
Eliezer Pereira Martins, Especialista e mestre em Direito com pesquisas em Direito Administrativo. Sócio-administrador da Pereira Martins Advogados associados. E-mail: eliezer@pereiramartinsadvogados.com.br
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 11:45
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 13:56
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:20
Deputados apelam aos três poderes contra projeto dos royalties
Parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ingressaram no STF para tentar suspender a tramitação do projeto
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:31
Emendas que feriam independência dos poderes são consideradas inconstitucionais
"O controle da administração públicapelo Poder Legislativo se dá de forma externa por meio das comissões parlamentares de inquérito, convocação de autoridades, pedidos escritos de informações, fiscalização contábil, financeira e orçamentária sustação dos atos normativos executivos?, ressaltou o relator
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 14:25
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 16:21
Fausto destaca solidariedade dos poderes na solenidade no STF
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse que a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de abertura do ano judiciário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:10
Horas extraordinárias. Gerente de loja.
Ausência de amplos poderes de mando e gestão.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 10:08
Taxa ambiental para operadores de aeronaves civis em Guarulhos é inconstitucional, decide OE
Ofensa ao princípio da simetria e separação dos Poderes.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 12:02
Separação entre os poderes não pode ser abalada, diz Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil
A independência entre os poderes não pode ser abalada